Desde 2013, quando a Organização Mundial do Comércio (OMC) adotou seu primeiro grande Acordo de Facilitação do Comércio (AFC ou TIF, da sigla em inglês), tratados desse tipo têm se consolidado por diversos outros blocos, inclusive o Mercosul. Esses acordos de facilitação do comércio são ferramentas estratégicas que aumentam a competitividade global ao simplificar processos aduaneiros e reduzir barreiras burocráticas, facilitando o acesso de pequenas empresas exportadoras a novos mercados.
Na prática, esses acordos promovem a padronização de documentos, a digitalização de processos e maior previsibilidade nas operações aduaneiras, impondo regras padronizadas sobre tempo de despacho e trânsito de mercadorias e taxas de comércio exterior, por exemplo. Para pequenas empresas, que frequentemente enfrentam limitações de recursos e estrutura, essas mudanças significam uma oportunidade real de ampliar sua presença internacional.
Aqui no Brasil, o AFC entrou em vigor em 2017. Com isso, as empresas brasileiras têm acesso a duas ferramentas: o Portal Único de Comércio Exterior e o Programa OEA (Operador Econômico Autorizado). O primeiro elimina o uso de papel nos processos de importação e exportação, digitalizando todos os documentos e integrando todos os intervenientes do processo em uma única janela. Já o Programa OEA concede uma certificação aos intervenientes que apresentam baixo risco físico ou de compliance em suas operações, dando a eles prioridade e menores exigências nos procedimentos de verificação e liberação das mercadorias e acesso a acordos de reconhecimento mútuo (ARM) entre a Receita Federal e outras aduanas.
Assim, os acordos de facilitação de comércio trazem vários benefícios às pequenas empresas exportadoras. Um dos principais é a redução do tempo de liberação de cargas: procedimentos antes demorados agora tornam-se mais ágeis, favorecendo prazos de entrega e reduzindo custos logísticos — fatores determinantes para competir em mercados exigentes. Além disso, a diminuição de custos administrativos e a eliminação de barreiras não tarifárias possibilitam que pequenas empresas fortaleçam a sustentabilidade financeira de suas exportações e explorem nichos de mercado antes inacessíveis, competindo de maneira mais equilibrada no tabuleiro internacional.
No entanto, aproveitar ao máximo essas oportunidades requer planejamento estratégico e conhecimento especializado. Muitas empresas esbarram em dúvidas sobre regulamentações, escolha de mercados e adequação de produtos às normas internacionais. É nesse ponto que a consultoria especializada em internacionalização faz toda a diferença: ela oferece suporte prático, desde a análise de viabilidade até a execução de cada etapa do processo exportador. Com orientação adequada, é possível transformar os acordos de facilitação de comércio em uma vantagem competitiva duradoura, ampliando o alcance da sua marca e conquistando clientes nas mais diversas partes do mundo.
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